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Última atualização: 30 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da LUMMYA FITNESS.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para navegação, utilização do site e realização de compras. Ao acessar ou comprar em nossa loja, o cliente declara estar ciente destas condições e das demais políticas disponíveis no site.

1. Identificação da empresa

O site é operado por:

LUMMYA FITNESS
Nome empresarial: 68.204.322 JOSE GABRIEL LEITE TAMIARANA
CNPJ: 68.204.322/0001-96
Endereço comercial: Rua Siqueira Bueno, nº 656, Belenzinho, São Paulo/SP, CEP 03173-010
E-mail: [email protected]

2. Uso do site

O cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes termos, a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não é permitido:

  • Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
  • Fornecer informações falsas durante o cadastro ou a compra;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da loja sem autorização;
  • Interferir no funcionamento ou na segurança do site;
  • Copiar ou utilizar conteúdos da LUMMYA FITNESS sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela conferência de dados como:

  • Nome completo;
  • CPF, quando solicitado;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Endereço de entrega;
  • Número e complemento;
  • CEP;
  • Informações necessárias para o pagamento.

A LUMMYA FITNESS não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, sem prejuízo da análise de cada situação e dos direitos previstos na legislação.

4. Produtos

A LUMMYA FITNESS busca apresentar descrições, fotografias, tamanhos, cores e demais características dos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, da tela do aparelho ou das configurações do dispositivo do cliente.

O cliente deverá consultar a descrição, a composição, a tabela de medidas e as orientações disponíveis na página de cada produto antes de concluir a compra.

5. Disponibilidade de estoque

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

A disponibilidade é confirmada após a conclusão do pedido e a aprovação do pagamento.

Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional após a compra, a LUMMYA FITNESS entrará em contato para apresentar as opções disponíveis, como:

  • Substituição por outro produto;
  • Escolha de outro tamanho ou cor;
  • Crédito no valor correspondente, mediante concordância do cliente;
  • Cancelamento e reembolso dos valores devidos.

6. Preços e promoções

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da conclusão da compra.

Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir:

  • Período de validade;
  • Quantidade limitada;
  • Valor mínimo de compra;
  • Produtos participantes;
  • Regras próprias de utilização;
  • Restrições de combinação com outros benefícios.

Erros evidentes de digitação ou falhas técnicas poderão ser analisados antes da confirmação definitiva do pedido. Caso seja identificado um erro, o cliente será informado e poderá confirmar a compra nas condições corretas ou solicitar o cancelamento com reembolso integral do valor eventualmente pago.

7. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

O processamento poderá ser realizado por intermediadores de pagamento, instituições financeiras ou operadoras de cartão.

Compras realizadas por cartão poderão passar por análise de segurança e aprovação da operadora. A LUMMYA FITNESS não possui controle sobre recusas realizadas pela instituição financeira do cliente.

8. Confirmação e cancelamento do pedido

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

A LUMMYA FITNESS poderá entrar em contato para confirmar informações relacionadas à compra ou à segurança da transação.

Pedidos poderão ser cancelados em situações como:

  • Falta de confirmação do pagamento;
  • Indisponibilidade excepcional do produto;
  • Dados insuficientes para processamento ou entrega;
  • Suspeita fundamentada de fraude;
  • Solicitação do próprio cliente, quando ainda for possível interromper o processamento.

Em caso de cancelamento após pagamento aprovado, os valores devidos serão reembolsados conforme a forma de pagamento utilizada.

9. Entrega e frete

Os valores, modalidades e prazos estimados de entrega serão apresentados antes da conclusão da compra, após o cliente informar o CEP.

Os detalhes sobre preparação, envio, rastreamento, atrasos e recebimento estão disponíveis na página Política de Entrega e Frete.

As condições de entrega e eventuais despesas adicionais devem ser informadas de maneira clara antes da finalização da compra.

10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições para trocas, devoluções, produtos com defeito e reembolsos estão disponíveis na página Política de Trocas e Devoluções.

Nas compras feitas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

Nenhuma disposição destes termos limita ou elimina os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Propriedade intelectual

Os elementos presentes no site, incluindo marca, logotipo, fotografias, textos, descrições, artes, vídeos e identidade visual, pertencem à LUMMYA FITNESS ou são utilizados mediante autorização.

A reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos autorizados pela legislação.

O compartilhamento de links das páginas e produtos da loja em redes sociais é permitido, desde que não seja realizado de forma enganosa ou que prejudique a imagem da marca.

12. Avaliações e conteúdos enviados por clientes

Quando o site permitir avaliações, comentários, fotos ou outros conteúdos, o cliente deverá publicar apenas materiais verdadeiros, respeitosos e relacionados à experiência com o produto ou serviço.

Não serão permitidos conteúdos:

  • Ofensivos ou discriminatórios;
  • Falsos ou fraudulentos;
  • Que violem direitos de terceiros;
  • Que divulguem dados pessoais de outras pessoas;
  • Que contenham publicidade não autorizada;
  • Que sejam incompatíveis com a finalidade da avaliação.

Conteúdos que violem essas regras poderão ser removidos.

13. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados conforme a Política de Privacidade da LUMMYA FITNESS e a legislação aplicável.

A Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e como o titular poderá exercer seus direitos. A LGPD regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

14. Funcionamento do site

A LUMMYA FITNESS busca manter o site disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • Manutenção;
  • Atualizações;
  • Falhas de conexão;
  • Problemas na plataforma;
  • Indisponibilidade de serviços de terceiros;
  • Situações fora do controle razoável da loja.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento do site.

15. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou apresentar links para serviços externos, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e ferramentas de atendimento.

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas. A LUMMYA FITNESS não controla o conteúdo ou o funcionamento de páginas externas, mas buscará trabalhar com prestadores adequados às necessidades da operação.

16. Atendimento ao cliente

O cliente poderá entrar em contato para solicitar informações, esclarecer dúvidas ou resolver problemas relacionados à compra.

E-mail: [email protected]

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

  • Nome completo;
  • Número do pedido, quando houver;
  • E-mail utilizado na compra;
  • Descrição da solicitação;
  • Fotos ou vídeos, quando necessários.

17. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no funcionamento da loja, nos serviços utilizados ou na legislação.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

As compras já realizadas continuarão sujeitas às condições apresentadas e aceitas no momento da contratação, além da legislação aplicável.

18. Legislação aplicável

Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as normas relacionadas à proteção do consumidor, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

Fica preservado o direito do consumidor de buscar atendimento nos órgãos competentes e no foro legalmente aplicável ao seu domicílio.

19. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

 

LUMMYA FITNESS
E-mail: [email protected]
CNPJ: 68.204.322/0001-96
Nome empresarial: 68.204.322 JOSE GABRIEL LEITE TAMIARANA